O aumento do número de cadeiras na Câmara de Vereadores de Blumenau está descartado. A proposta de emenda à Lei Orgânica que ampliaria de 15 para 23 o número de representantes na Casa foi arquivada.

A discussão sobre o tema durante a sessão desta quinta-feira, que começou com os vereadores Jefferson Forest, Vanderlei de Oliveira e Adriano Pereira, todos do PT, e Ivan Naatz (PDT) solicitando que suas assinaturas fossem retiradas do projeto, terminou com a aprovação de um requerimento coletivo que impede definitivamente a votação da proposta. Pelo regimento interno da Câmara, o assunto não pode mais ser levado para apreciação neste ano.

Após negar o pedido dos vereadores da oposição, o presidente da Câmara, Mário Hildebrandt (PSD), esclareceu que, como o documento já havia sido despachado e colocado na pauta _ a proposta seria votada no dia 17 deste mês _, não era possível retirar as assinaturas.

— Para poder contemplar a decisão dos vereadores encaminhei junto à procuradoria da Casa um requerimento coletivo que, se fosse assinado por pelo menos oito parlamentares, arquivaria o projeto definitivamente — explicou Hildebrandt.

O documento, de acordo com o presidente da Casa, recebeu 13 assinaturas. Por motivos médicos o vereador Célio Dias (PR), autor do projeto, não estava presente na sessão. Já Jens Mantau (PSDB), segundo Hildebrandt, entendeu que, como ele não havia assinado a proposta inicial, não havia necessidade de assinar o requerimento.

Sessão foi marcada por discussões

O vereador Fábio Fiedler (PSD) classificou os pedidos de retirada das assinaturas como uma manobra oportuna da oposição que, segundo ele, defendeu a criação e a votação do projeto. O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) justificou a decisão:

— Retiramos as assinaturas porque temos coisas mais importantes com que nos preocuparmos — disse.

Fiedler acrescentou que, com o recuo dos vereadores da oposição, o projeto “está definitivamente sepultado”. O vereador Beto Tribess (PMDB), que também se pronunciou a respeito, defendeu que o atual cenário econômico não é favorável ao aumento do número de parlamentares.

Por fim, Hildebrandt destacou que a população blumenauense participou ativamente das discussões em torno da possibilidade de ter oito novos parlamentares no poder legislativo. A pressão da população teve resultado, na avaliação do presidente da Câmara.

— Sempre defendi que essa decisão fosse mais pública possível e é positivo que o público tenha influenciado no encerramento desse ciclo de debate.

Entenda o caso

- Em fevereiro a Câmara aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o aumento do número de vereadores.
- A proposta, do vereador Célio Dias (PR), pretendia aumentar de 15 para 23 o número de cadeiras.
- Em abril a Câmara deu início à tramitação do projeto de lei.
- População e lideranças de entidades empresariais se manifestam contrários à proposta em audiência pública realizada em 21 de maio.
- No dia 1º de setembro o presidente da Câmara, Mário Hildebrandt (PSD), anunciou que que a proposta seria votada no dia 17 deste mês.
- Na quinta-feira, dia 3 de setembro, vereadores da oposição solicitaram a retirada de suas assinaturas da proposta. Como isso não era possível, já que ela já havia sido despachada, um requerimento coletivo foi aberto. Com 13 assinaturas, o requerimento arquivou o projeto.